O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT) deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Hortifraude, voltada a desarticular um sofisticado esquema criminoso de sonegação fiscal no setor de hortifrutigranjeiros. Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 45 milhões.
Ao todo, 148 ordens judiciais são cumpridas, entre mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, quebra de sigilos telemáticos, suspensão de registros profissionais de contadores e escritórios de contabilidade, além da interdição de atividades econômicas e financeiras de empresas. As medidas foram autorizadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso.
As ações ocorrem em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo (SP), com apoio da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e da Polícia Civil paulista, por meio da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda.
Esquema sofisticado de fraudes
As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) identificaram um esquema estruturado que utilizava empresas de fachada registradas em nome de “laranjas”. Essas firmas simulavam operações comerciais, emitiam notas fiscais frias e movimentavam mercadorias sem recolher impostos, principalmente o ICMS.
De acordo com a polícia, a constante substituição das empresas dificultava o rastreamento das fraudes. Escritórios de contabilidade também participavam do esquema, elaborando estratégias para driblar a fiscalização tributária.
“O trabalho integrado busca combater crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos”, afirmou o delegado João Paulo Firpo Fontes, responsável pela investigação.
O titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, destacou a complexidade para identificar os verdadeiros autores. “Eles se escondem atrás de laranjas e empresas fictícias. A participação de contadores foi fundamental para sustentar o arranjo criminoso”, explicou.
Recuperação e impacto social
O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére ressaltou que a integração dos órgãos do CIRA é essencial para garantir justiça fiscal. “Esses recursos, uma vez recuperados, voltam em forma de investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura”, disse.
Já o secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Fábio Fernandes Pimenta, detalhou que a investigação identificou empresas que geravam créditos irregulares de ICMS para seus clientes. “Foram constituídos mais de R$ 40 milhões em créditos tributários decorrentes das fraudes”, informou.
Força-tarefa integrada
O CIRA-MT reúne o Ministério Público de Mato Grosso, a Polícia Judiciária Civil, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE).
O nome Hortifraude faz referência ao segmento explorado pelo grupo criminoso, que atuava no comércio de hortifrutigranjeiros.
